Redação: Jean Nunes - Coordenador do Ponto de Cultura
Boa noite,
Venho por meio deste relatar aos envolvidos e interessados na OFICINA DE AUDIOVISUAL realizada pelo Sr. Luiz Borges em Chapada dos Guimarães sobre os fatos que levaram o Sr. Felipe Desidério Estivil Bustos à fazer acusações infundadas e ofensas pessoais aos coordenadores do Ponto de Cultura Chapada, Aldeia e Comunidades:
Meu nome é Jean Nunes, sou produtor cultural, resido em Chapada dos Guimarães desde 1994 e vivo pelo Brasil. Fui contratado como monitor do Ponto de Cultura a partir de 01 de junho deste ano, com a função de coordenar as oficinas a serem realizadas em 2011. Fui informado pelo Sr. Jânio Neves, presidente da Organização Comunitária da Aldeia–OCA, entidade que responde legalmente pelo Ponto de Cultura que, em fevereiro de 2011 *(aqui começa o erro: segundo orientação da Secretaria de Estado de Cultura, órgão que gerencia os convênios dos Pontos de Cultura em MT, as ações do Ponto de Cultura referentes à segunda etapa do convênio 042/2009 só puderam ter início à partir de abril/ 2011, quando foram liberados os recursos financeiros referentes à segunda parcela do convênio) o Sr Luiz Borges e a Sra. Monica Borges Carneiro, então ex-monitora do Ponto, deram início a uma oficina de audiovisual em nome do Ponto de Cultura sem o consentimento da diretoria da OCA, que não assinou o EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR nem CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS INSTRUTORES, procedimentos obrigatórios para o início de qualquer atividade do Ponto, conforme a lei que rege este convênio (se eu não me engano, lei 8.666/93).
Procurei o Sr. Luiz Borges, realizador da oficina, que exige que o Ponto de Cultura pague pelos serviços prestados. Questionado sobre o edital, informou-me que ele existia *(mesmo que existisse, faltava o contrato) e que se encontrava em poder da Sra. Monica Borges Carneiro. Entrei em contato com a Sra. Monica, que me informou que o edital se encontrava em um pen drive e que o mesmo havia se perdido, então o edital não foi impresso, assinado e nem publicado, não seguindo, portanto, os procedimentos exigidos por lei.
Procurei então a Secretaria de Estado de Cultura, onde expus os fatos acima citados, e onde tive a confirmação da ilegalidade da oficina realizada pelo Sr. Luiz Borges e da impossibilidade por meios legais de regularizá-la.
Em respeito aos alunos que participaram da realização do curta “O Bilhete Premiado” e dos apoiadores locais, a coordenação do Ponto de Cultura, representada por mim, em reunião com os alunos envolvidos, tendo em vista a não conclusão da oficina e nem a finalização do filme por falta de edição, propôs as seguintes medidas: a realização pelo Ponto de Cultura de uma OFICINA DE EDIÇÃO DE VÍDEO (onde os alunos realizadores do “O Bilhete Premiado” terão preferência pelas vagas) para a conclusão do aprendizado iniciado e a finalização do filme, entrando o Ponto apenas como apoiador do curta e não como realizador, e a edição dos vídeos produzidos pela OFICINA DE ANIMAÇÃO do Ponto de Cultura, com início previsto para o mês de setembro/ 2011 onde 20 alunos realizarão 10 vídeos de animação com massinha, usando a técnica “stop motion”, proposta esta aceita por todos os presentes, inclusive pelo Sr. Felipe Desidério (ao menos momentaneamente).
Agora o que o Sr. Felipe Desidério exige através de ofensas, difamação e tentativas de intimidação é que a diretoria da OCA pague pela oficina realizada pelo Sr. Luiz Borges, atitude esta que aí sim fere a legalidade das ações do Ponto de Cultura.
Espero que este documento, calçado em fatos e não em emoções venha a esclarecer as dúvidas e injurias lançadas pelo Sr. Felipe Desidério e por alguns desinformados ou simplesmente causadores de confusão.
Peço que enviem este mail a quem interessar, e me coloco à disposição de todos para maiores esclarecimentos referentes a este assunto e a qualquer outro que diz respeito ao Ponto de Cultura e suas ações.
Informo também que eu, a diretoria da OCA e o Sr. Jânio Neves estamos tomando as medidas cabíveis para que o Sr. Felipe Desidério Estivil Bustos responda judicialmente às acusações, calúnias e difamação que vem fazendo.
Segue em anexo uma pequena apresentação das ações do Ponto de Cultura Chapada, Aldeia e Comunidades em andamento e a se realizarem ainda neste ano de 2011.
